Sala dos Professores

Por meio de pesquisas domiciliares realizadas através dos anos, podemos acompanhar a evolução do modo como a sociedade vê a pessoa com deficiência e o valor a ela atribuído. Cabe ressaltar que essas alterações em muito se devem aos movimentos sociais das pessoas com deficiência.

No Brasil, a partir do ano de 1872, as pesquisas demográficas incluíram informações sobre deficiência como "um conjunto específico de defeitos corporais".

No censo de 1920, a pesquisa limitou-se às categorias referidas no Congresso de Londres. Essas categorias foram mantidas até o Censo de 1940, nomeando-as como tipos de demência (idiotismo, cretinismo e alienação mental).

Passaram-se 40 anos até que as deficiências viessem a ocupar mais espaço nas grandes investigações domiciliares brasileiras, o que ocorreu em virtude do aparecimento dos movimentos populares e das organizações "de" e "para" as pessoas com deficiência.

Desde 1989 (lei nº 78531) o Censo incluiu perguntas que se referem à deficiência física e mental.

Seguindo a tendência dos últimos anos de tratar a deficiência a partir do modelo social, os dados oficiais obtidos desde o Censo 2000 seguiram a orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS). Em seu questionário a amostra utiliza um critério baseado em dois esquemas distintos. O primeiro é formado a partir de um modelo centrado nas características corporais, como no Censo 1991. O segundo é estruturado sobre uma escala de graduação de dificuldades na realização de tarefas. As perguntas levam  em conta  a "Classificação Internacional  de Funcionalidade” e  as  atividades da vida diária.

As terminologias utilizadas acompanharam essa evolução. Em 1981 a Organização das Nações Unidas – ONU declarou o Ano Internacional das Pessoas Deficientes. Até então nunca havia sido  utilizada  a palavra "indivíduos" para se referir às pessoas com deficiência. Esta terminologia foi utilizada até 1987. Em  1988  foi alterada para  Pessoas Portadoras de Deficiência.

Segundo Romeo Sassaki (2003), no Brasil, desde o ano 2000, organizações de pessoas com deficiência, reunidas num encontro em Recife, recomendam o termo “pessoas com deficiência”. Com isso, esperam transmitir a mensagem de que ambas as condições — ser uma pessoa e possuir uma deficiência — não são excludentes entre si.

As organizações almejam, ainda, que a essas palavras sejam agregados o valor do empoderamento (uso do poder pessoal para fazer escolhas, tomar decisões e assumir o controle da situação de cada um) e o da responsabilidade de contribuir com seus talentos para mudar a sociedade rumo à inclusão de todas as pessoas com ou sem deficiência.

A Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência (ONU 2006) utiliza  essa terminologia, hoje adotada em todos os países que ratificaram este tratado.

Os princípios básicos que nortearam os movimentos do mundo inteiro a optarem por “Pessoa com Deficiência” são:

1 - Não esconder ou camuflar a deficiência;

2 - Não aceitar o consolo da falsa ideia de que todo mundo tem deficiência;

3 - Mostrar com dignidade a realidade da deficiência;

4 - Valorizar as diferenças e necessidades decorrentes da deficiência.

Boletim Técnico nº 40

Mobilidade Urbana Sustentável: Fator de Inclusão da Pessoa com Deficiência
Autor: VITAL, Flavia Maria De Paiva

Acessibilidade

Autor: Vieira, Ariovaldo